Autor(es): agência o globo:Rogério Furquim Werneck
O Globo - 20/01/2012
Na discussão sobre a possível desaceleração do crescimento chinês,
voltou a ser lembrado na mídia que a liderança do Partido Comunista da
China estaria convencida de que a expansão da economia não pode cair
abaixo de 7% a 8% ao ano. Crescimento mais lento poria em risco a
coesão social do país e o regime unipartidário. Guardadas as devidas
proporções, pode-se fazer indagação similar sobre o Brasil: a que taxa
tem de crescer a economia brasileira? Embora não seja uma pergunta
fácil, o governo tem a resposta pronta.
Na entrevista publicada na revista "The New Yorker", em dezembro
passado, a presidente Dilma Rousseff explicou que "precisamos manter a
economia crescendo, sem inflação, para gerar receita que permita
continuar nossa política de distribuição de renda". A equipe da Fazenda
tem sido bem mais específica. Está convencida de que o crescimento tem
de ser de pelo menos 4,5% ao ano, para que a receita tributária
permita ao governo continuar a expandir o dispêndio e levar adiante
seus programas, sem deterioração das contas públicas.
É uma visão um tanto peculiar dos limites da desaceleração do
crescimento. Na China, menos de 7% deixaria o país à beira da explosão
social. No Brasil, menos de 4,5% deixaria o governo impossibilitado de
dar continuidade à rápida expansão de gasto público que embasa seu
projeto político. Há muitas razões para defender um crescimento
econômico de 4,5% ao ano. O que há de peculiar é que, entre todas, a
que mais mobiliza o governo seja a folga fiscal propiciada por tal
ritmo de expansão do PIB.
É importante ter essa firme convicção do governo em mente, ao
analisar suas supostas dúvidas sobre como conduzir a política
macroeconômica nos próximos meses. O Planalto assustou-se com a
desaceleração da economia. E quer que o crescimento seja retomado tão
logo quanto possível. Há boas razões para crer que, em um cenário em
que não haja uma deterioração dramática do quadro econômico mundial, a
retomada já esteja a caminho, na esteira do afrouxamento monetário
observado nos últimos meses. Mas o governo não quer dar tempo ao tempo e
deixar que os efeitos da queda da taxa de juros se façam sentir em
toda sua extensão. Um aumento do nível de atividade concentrado no
segundo semestre lhe parece tardio e insuficiente. Significaria mais um
ano de crescimento do PIB a cerca de 3%. E de pouca fartura fiscal
para fazer face ao reajuste do salário mínimo e a outros aumentos de
dispêndio já encomendados.
Pronto a abandonar seu novo discurso sobre política fiscal, adotado
há menos de cinco meses, o Planalto não esconde que gostaria que o
estímulo monetário fosse complementado com mais um vigoroso impulso
fiscal. O governo anda especialmente preocupado com o investimento
público, que caiu no ano passado. Não por contenção de gastos, mas em
decorrência do desmantelamento das cadeias de comando que acionavam
decisões de investimento em ministérios infestados por esquemas de
corrupção.
O Planalto agora tem pressa. Foi-se o primeiro ano do mandato. Há
eleições municipais pela frente. A cada dia, as deficiências da
infraestrutura parecem mais desgastantes. E os cronogramas da preparação
do país para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, mais alarmantes. Mas
como recuperar o investimento público e assegurar o impulso fiscal
capaz de antecipar a retomada, sem que as contas públicas se deteriorem
e o combate à inflação seja comprometido?
Não é difícil vislumbrar a "solução". Mais uma vez, o governo parece
propenso a apelar para o orçamento paralelo que montou no BNDES,
alimentado por transferências diretas do Tesouro, não contabilizadas
nas estatísticas de resultado primário e de dívida líquida do setor
público. Caso a situação externa se agrave, poderá ser feita nova e
vultosa transferência de recursos do Tesouro ao BNDES, com roupagem
salvacionista. Mas, mesmo que não se agrave, o governo parece disposto a
fazer tal transferência a seco. Dissimulando-a, talvez, com a cortina
de fumaça de um programa espalhafatoso - e inócuo - de
contingenciamento de gastos.
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