sexta-feira, 24 de outubro de 2014

TCE suspende concurso da Fundação Hospitalar por 90 dias

23/10/2014 - 17:18 - Infonet

FHS deve corrigir irregularidades no quadro de pessoal



Na sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira, 23, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela suspensão, por 90 dias, do concurso público promovido atualmente pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), para que seja avaliada a necessidade de provimento de novos cargos, já que a despesa total com pessoal na Fundação, no ano de 2013, consumiu 83,15% da receita que lhe foi repassada pelo Fundo Estadual de Saúde (FES).
Resultado do relatório de inspeção referente ao ano de 2013 e ao período de janeiro a maio de 2014, o processo relatado pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo culminou ainda na expedição de medida cautelar no sentido de que, também no prazo de 90 dias, a FHS adote as providências necessárias à correção de irregularidades encontradas no seu quadro de pessoal.
Na sessão, o relator destacou que os dados apresentados são preliminares, ainda em sede de cognição sumária e sem o contraditório e a ampla defesa. "A pretensão é conferir a oportunidade da Fundação Hospitalar de Saúde demonstrar a lisura na contratação e no pagamento desses profissionais", observou.
A primeira das possíveis irregularidades diz respeito à ocupação de cargos públicos sem a sua respectiva criação. Conforme apuração da equipe técnica, o concurso público realizado em 2008 pela FHS previa o preenchimento de 2.765 vagas, segundo deliberação do Conselho Curador da instituição. No entanto, sem que fosse apresentada nova deliberação do Conselho, foram preenchidas 4.275 vagas.
“Antes da realização do concurso público, é necessário que a administração da FHS reavalie e otimize os recursos humanos disponíveis. Além disso, os técnicos não tiveram acesso a nenhuma deliberação do Conselho Curador embasando o preenchimento de 1510 vagas excedentes ao concurso de 2008”, disse o conselheiro-relator.
Segundo Clóvis Barbosa, “Não há como, neste momento, dizer se a Fundação precisa, realmente, de novos servidores. Digo isso porque, segundo a equipe técnica, pode estar ocorrendo um desperdício da força de trabalho disponível”.
Mais indícios
Outro indício de irregularidade apontado pela Coordenadoria técnica, após cruzamento de dados constantes na folha de pagamento da FHS com o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e os dados do Sisap/Auditor/TCE, foi a identificação de 1.340 servidores em possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dentre os exemplos citados pelo conselheiro em seu voto, há servidores com até 26 vínculos cadastrados no CNES, chegando a ter 5 relações de trabalho com a Fundação Hospitalar de Saúde.
“Algo que a Fundação tem que verificar é se, por exemplo, os profissionais estão cumprindo efetivamente sua carga horária de trabalho e se estão prestando os serviços contratados. Não consigo imaginar alguém capaz de cumprir seus três vínculos com a Fundação e, ainda assim, conseguir cumprir integralmente outros 22 contratos com a iniciativa privada”, disse o relator.
Em seu voto, Clóvis destacou, ainda, que há servidores da FHS que também são contratados pela Fundação por meio de empresa interposta, além do absoluto descontrole no pagamento de horas extraordinárias, a ponto de 31 servidores com duplo vínculo na FHS receberem horas extraordinárias em ambos.
“Pelos dados encontrados, existem profissionais que receberam, no período inspecionado, apenas da Fundação, uma remuneração média de até R$ 46.497,25/mês, em completa afronta ao que determina a Constituição da República”, disse o relator.
Determinações
A decisão do TCE estipula o prazo de 90 dias para que a FHS adote providências como a regularização formal dos quadros funcionais; coíba a acumulação ilegal de cargos ou empregos públicos; implante o registro biométrico para controle de frequência de trabalho; recuse a prestação de serviços de servidores próprios da FHS por meio de empresas contratadas; promova o adequado dimensionamento de pessoal para redução drástica no pagamento de horas extraordinárias; e efetue o pagamento global do servidor até o limite do subsídio do Governador do Estado.
Para o regular cumprimento das determinações, será encaminhada pelo TCE uma equipe técnica, todo dia 05 de cada mês, a partir de novembro deste ano, com o intuito de monitorar as providências adotadas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$500, até o limite de R$50mil.
FHS
Através de nota, a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) informou que ainda não tem conhecimento e nem foi notificada da decisão. A FHS afirmou que irá tomar as providências cabíveis assim que for notificada.
Com informações da Ascom TCE/SE


quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Cientistas inventam bateria de recarga rápida e vida útil de 20 anos

Bateria é capaz de atingir 70% da sua capacidade em apenas dois minutos e deve facilitar a vida de motoristas de carros elétricos
Por Agências
BANGCOC – Cientistas da Universidade Tecnológica de Nanyang, em Cingapura, anunciaram nesta quarta-feira, 15, que inventaram uma bateria de íons de lítio capaz de atingir 70% de sua capacidade em dois minutos de recarga e que dura até 20 anos, uma vida útil dez vezes maior que a atual.
“Esta descoberta tem grande impacto em todas as indústrias, especialmente para os carros elétricos, já que os consumidores têm que suportar as contínuas recargas e uma vida útil pequena das baterias”, afirmou a universidade em comunicado.
O professor Chen Xiaodong, diretor da equipe de pesquisa, disse que as novas baterias permitirão aos motoristas de carros elétricos fazer sua recarga em cinco minutos, o mesmo tempo gasto, mais ou menos, para encher o tanque de veículos movidos à gasolina.
“Além disso, essa descoberta terá outro impacto importante, pois poderemos reduzir drasticamente os resíduos tóxicos gerados pelas baterias, já que as nossas duram dez vezes mais que a geração atual”, acrescentou o professor Chen.
Os pesquisadores da universidade de Cingapura utilizaram um novo material gel de dióxido de titânio ao invés do tradicional grafite utilizado no polo negativo (ânodo) das baterias de íons de lítio.
A equipe transformou o dióxido de titânio em nanotubos, que são milhares de vezes mais finos que o cabelo humano, o que permite uma recarga muito mais rápida.
Chen comentou que uma empresa está realizando testes e que a nova bateria chegará ao mercado nos próximos dois anos.
/ EFE

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Venda de imóveis novos em São Paulo sobe 144% no mês e cai 30,4% em um ano



Juliana Schincariol
Reuters
RIO DE JANEIRO (Reuters) - As vendas de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo caíram mais de 30% em agosto na comparação anual, afetadas por consumidores mais receosos sobre a economia e incertezas geradas pelo processo eleitoral.
Em agosto, 1.797 unidades moradias novas foram vendidas na capital paulista, queda de 30,4% em relação a agosto de 2013, mas avanço de 144,2% quando comparado ao fraco mês de julho, informou a entidade que representa o setor, Secovi-SP, nesta sexta-feira.
"Está claro que a demanda existe. Os principais problemas estão relacionados ao poder aquisitivo e à insegurança dos compradores em assumir um compromisso de tão longo prazo, como a aquisição de um imóvel", afirmou em comunicado o vice-presidente de incorporação e terrenos urbanos da entidade, Emílio Kallas.
O valor geral de vendas (VGV) em agosto atingiu R$ 984,2 milhões, 40,9% a menos em relação ao verificado um ano antes. Na comparação mensal, o valor mais do que dobrou.
De acordo com o Secovi, apesar da expressiva recuperação percentual entre julho e agosto, as vendas do mês passado ainda podem ser consideradas como "tímidas". Porém, o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, citou expectativa de que o mercado manterá a tendência de retomada até o final do ano.
No acumulado do ano, as vendas caíram 48,8% ante 2013, quando foram vendidas 11.587 unidades, enquanto o VGV do período, de R$ 6,68 bilhões, foi 52,7% menor do que o resultado dos oito primeiros meses de 2013.Os lançamentos de imóveis residenciais em agosto atingiram 2.115 unidades, alta de 117,4% ante julho e queda de 30,4% na comparação anual, de acordo com dados da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), divulgados pelo Secovi.
Já no acumulado do ano, os lançamentos caíram 23%, a 14.448 unidades.
"No ano passado, o mercado se comportou muito acima das expectativas, com o lançamento de 5.671 unidades e a venda de 6.361 unidades a mais do que em 2012. Este resultado prejudica eventuais comparações entre este ano e 2013", disse o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, no comunicado.
(Edição Alberto Alerigi Jr.)