Impasse com os europeus

O Brasil atingiu bons níveis de exportação, sobretudo entre 1998 e 2004, por fatores como câmbio e aumento da diversificação geográfica, ganhos em market-share e benefícios pelo aumento dos preços dos bens comercializados. A crise financeira, contudo, mitigou a expansão brasileira, e não resta dúvida que o país precisa voltar a atuar diplomáticamente tentando abiscoitar novos mercado e fechar novos acordos. E logo!!! Autor(es): Rubens Barbosa

O Globo - 08/05/2012

A crise econômica na Europa, com a queda do crescimento e o aumento do desemprego, não impediu entendimentos ou o início de negociações comerciais da União Europeia (UE) com os EUA, Índia, Canadá, Vietnã, Coreia. O mesmo não acontece com as negociações com o Mercosul. Na última reunião entre o Mercosul e a UE, em março último, os grupos de trabalho avançaram nos textos sobre regras (concorrência, defesa comercial, solução de controvérsias, compras governamentais, investimentos, regras de origem, barreiras técnicas, medidas sanitárias), continuando pendente a troca de ofertas de produtos. A decisão de Bruxelas de manter os subsídios agrícolas na UE até 2020 e a posição do governo uruguaio de rever a decisão de negociação conjunta dos países do Mercosul poderão representar dificuldades adicionais para a retomada desses entendimentos. Existe uma série de questões pendentes que compõem o estágio atual do contencioso com a UE, e que de alguma forma deverão ser examinadas visando a um acordo de livre comércio. Em sentido mais amplo, nosso principal contencioso com a UE diz respeito às barreiras concentradas nas exportações de produtos agrícolas, seja por picos tarifários, seja por razões sanitárias ou fitossanitárias, como as da resolução 61. Dentre os irritantes com a UE, cabe mencionar a questão dos subsídios agrícolas. As últimas estimativas da OCDE mostram que o apoio recebido por produtores europeus sobe a mais de 20% do valor da produção, em comparação com 5% no Brasil. Como se sabe, subsídios agrícolas constituem um dos itens mais sensíveis no âmbito das negociações Mercosul-UE. Sempre fui cético a respeito das perspectivas de conclusão dos entendimentos visando a um acordo comercial amplo e abrangente com a UE por dificuldades políticas nos principais países do velho continente. Nunca acreditei que eles pudessem aceitar as condições do Mercosul na área agrícola como contrapartida para as concessões nos setores industriais e de serviço de interesse europeu. Se os entendimentos do Mercosul com a UE são difíceis, a grave crise entre a Argentina e a Espanha, em virtude da nacionalização da empresa de petróleo Repsol, torna sua conclusão ainda mais problemática. A Argentina cancelou recente visita de alto funcionário europeu, e a próxima reunião negociadora, que se realizaria em Buenos Aires, não foi marcada e teve de ser transferida para o Brasil. Caso as negociações com a UE não prosperem, o Brasil continuará a ser um dos poucos países a não ampliar sua rede de acordos de livre comércio. Nos últimos doze anos, o Brasil negociou apenas um acordo comercial em vigor, com Israel. Os dois outros assinados com o Egito e com a Autoridade Palestina ainda não entraram em vigor e têm pouca relevância comercial. A situação ficará ainda pior para o Brasil se a UE e os EUA formalizarem nos próximos anos um acordo comercial estendendo preferências na área agrícola para os EUA. Isso afetará a competitividade dos produtos agrícolas no mercado europeu e acarretaria a perda de espaço para os dos EUA. Por outro lado, o já anunciado desaparecimento do SGP, que beneficia cerca de 15% das exportações brasileiras para a Europa, tornará ainda mais difícil o acesso de produtos manufaturados naquele mercado. No difícil contexto político, agravado pela decisão argentina e a reação espanhola, o Mercosul, para avançar os entendimentos, não terá alternativa, senão repetir com a UE o que foi feito com Israel e com a Comunidade Andina de Nações: formalizar um acordo quadro Mercosul-UE, que incluiria normas comerciais, e aprovar, como propõe o Uruguai, a negociação de listas individuais, separadas, de produtos, com regras de origem e salvaguardas rígidas. Os países-membros do Mercosul, no futuro, poderão negociar a convergência da Tarifa Externa Comum, a qual, aliás, não está sendo respeitada por ninguém pelas sucessivas e crescentes exceções. O Brasil não pode continuar sem uma estratégia de negociação comercial e permanecer assim à margem da tendência global de abertura de mercado via acordos de livre comércio.