Autor(es): Andre Guilherme Pereira Perfeito
Valor Econômico - 08/05/2012
No início de 2011 fiz um exercício democrático curioso. Convencido
que estava que era possível baixar os juros no país, entre outros
motivos por conta das taxas baixas nos Estados Unidos até final de 2014
pelo menos, escrevi uma carta à então recém-empossada presidente
Dilma. Não usei nenhum canal especial, entrei na internet, descobri o
endereço do Palácio do Planalto e da Granja do Torto e enviei o e-mail.
O título era Operação Valquíria e nela descrevia o que acreditava ser a
estratégia correta para derrubar os juros de vez a patamares
civilizados. Não esperava obter resposta, só queria exercer um direito
de cidadão. Espero que achem minha carta por lá agora.
Na Operação Valquíria, o ponto de ruptura seria a alteração da
caderneta de poupança. Mas imaginava à época que, antes de destruir
este piso, seria necessário fazer outros movimentos para evitar a volta
dos juros. Tal qual o plano do coronel Stauffenberg para eliminar
Hitler, matar o ditador era apenas uma etapa do processo e, na verdade,
matar o Führer era a parte mais fácil; o difícil era impedir que o
alto comando SS ao seu redor assumisse o controle, tornando o que era
ruim ainda pior.
Acredito que estamos num momento parecido. Jogar os juros para baixo
não é exatamente um mérito ainda da economia brasileira, e nem a parte
mais difícil, mas antes de tudo uma consequência colateral das
circunstâncias mundiais. Da mesma maneira que os escravos foram
libertados nessas bandas tropicais por pressões irremediáveis do
Império Britânico, os juros caem aqui sob a sinalização externa do
custo do dinheiro em nada nas principais praças mundiais. A queda dos
juros é, por assim dizer, um subproduto, e talvez não permanente, da
crise mundial.
Jogar os juros para baixo não é exatamente um mérito ainda da economia brasileira, e nem a parte mais difícil
São três os eixos fundamentais para contornar de vez a ameaça dos
juros altos no país. Dois são relativamente simples de entender.
O primeiro é a indexação. O governo tem que varrer de vez do mapa a
utilização de índices como o IGP-M dos reajustes de contratos. Num país
traumatizado pela inflação e que insiste lembrar-se do dragão
enjaulado divulgando todo mês nada menos que 11 índices diferentes -
entre IPCA, IPCA-15, IGPs do primeiro e do segundo decêndio, 10, M, DI e
mais quatro quadrissemanas da FIPE, isso sem contar os IPC-S semanais,
faça chuva ou faça sol -, criar mecanismos de desindexação é
fundamental. Num país com a inflação sob certo controle a negociação é
livre, é assim que o jogo funciona.
Sobre os títulos do governo cabe um comentário recorrente, referente
ao segundo eixo da Operação Valquíria. O uso indiscriminado de LFTs,
uma necessidade em épocas de inflação galopante, torna-se hoje um
cadáver fétido na administração da dívida pública. Este é apenas o
exemplo mais crucial das distorções do nosso mercado financeiro, a
lista se estende.
No Brasil, o Estado arrecada muito, mas também transfere demais. A
Constituição de 1988 criou um sistema amplo de previdência e de
direitos ao cidadão e por estes canais o Estado gasta boa parte dos
seus recursos. Mas o principal gargalo não é a previdência e sim o
pagamento de juros à sociedade.
Anos de juros em patamar tão alto geraram distorções terríveis e uma
delas foi justamente a carga tributária elevada. Se desde o segundo
reinado temos um piso de 6% na taxa de juros isso quer dizer que as
distorções por aqui são antigas e reveladoras de nossa formação como
país. E como se paga juros tão altos? Somente arrecadando muito também.
Como antes os juros ganhos na ciranda financeira compensavam parte
das perdas tributárias, as empresas iam bem. Vamos supor uma indústria
de bens duráveis alguns anos atrás, é evidente que ela auferia na
produção deste bem, mas também ganhava no seu financiamento; não por
acaso todas as montadoras fizeram seus próprios bancos e o verdadeiro
negócio do varejo popular é vender crédito caro.
Cortar os juros de fora para dentro está revelando anos de distorção
econômica e o resultado líquido é uma economia grande, mas deformada
pelo dinheiro caro e pela tributação alta. Antes os problemas ficavam
submersos, agora o mar recuou e os destroços apareceram.
Um exemplo é o esforço do governo no câmbio. A justificativa válida é
que o real forte está matando a indústria. O argumento tem algum
fundamento. Se o governo quer transferir renda da sociedade para a
indústria - que é o que está sendo feito, e não há nada errado nisso - o
melhor seria fazer de maneira direta cortando impostos.
Este é o momento crucial de um projeto que começou no governo Itamar
Franco com a criação do real, quando Fernando Henrique Cardoso era
ministro da Fazenda, amadureceu com a dobradinha Lula-Meirelles e,
agora, com Dilma e Tombini, pode se cristalizar de vez no país.
Matar o ditador é fácil, difícil mesmo é acabar com a ditadura. Está
na hora de uma Operação Valquíria nestes trópicos, se não for
Valquíria pode ser um nome indígena. A Polícia Federal tem nomes muito
criativos para suas operações; perguntem ao delegado.
Andre Guilherme Pereira Perfeito é economista-chefe da Gradual Investimentos.