Em crise, Itália e Grécia encabeçam lista da corrupção na zona do euro

Valor Econômico - 02/12/2011

A Itália e a Grécia, países entre os mais afetados pela atual crise da dívida, obtiveram os piores resultados da zona do euro em um ranking global de corrupção divulgado anteontem pela ONG Transparência Internacional.

A Itália ficou na 69ª posição e a Grécia, em 80º na lista, composta por 183 países. Em 2010, as duas nações europeias estavam em 68º e 78º lugar, respectivamente.

O índice mede a percepção dos níveis de corrupção no setor público dos países, com base em levantamentos feitos por institutos independentes. Essas pesquisas medem questões relativas ao ambiente de negócios, à corrupção de servidores, propinas em contratos públicos, desvio de recursos e a eficácia de medidas anticorrupção.

Segundo o entidade, sediada em Berlim, italianos e gregos mostraram "incapacidade para lidar com a corrupção e a evasão fiscal". A Irlanda, outro país que precisou recorrer a ajuda financeira, caiu cinco posições, para 19º lugar.

"Os países da zona do euro que passaram por crises de dívida, em parte porque as autoridades falharam em enfrentar o suborno e a evasão fiscal que são os principais impulsionadores da crise, estão entre os piores desempenhos dos países da União Europeia [no ranking]", disse o grupo no relatório.

O mergulho da Europa na crise expôs o fracasso de governos endividados em aumentar a receita e evitar duras medidas de austeridade, levando à queda de alguns governos. O premiê italiano Silvio Berlusconi e o grego George Papandreou perderam seus cargos.

A Nova Zelândia manteve a posição de país menos corrupto, seguida por Dinamarca, Finlândia e Suécia. Entre os latino-americanos, os melhores desempenhos são do Chile (22º) e do Uruguai (25º). O Brasil teve sua nota melhorada, mas perdeu quatro posições com a entrada países caribenhos na lista. O país figura em 73º lugar, logo à frente da China. Já a Argentina ficou em 100º. A Venezuela (172º) teve o pior desempenho na América do Sul. Os últimos colocados são Somália e Coreia do Norte, estreante no ranking.

FMI vem ao Brasil pedir dinheiro. Mas sai de mãos vazias

Autor(es): agência o globo:Eliane Oliveira

O Globo - 02/12/2011

Mantega defende que aporte seja via acordos bilaterais e não diretamente

BRASÍLIA. De nada adiantaram os elogios à economia brasileira que estaria mais protegida do que nunca de um possível contágio da crise europeia. Interessada em conseguir mais dinheiro do Brasil para ajudar os europeus, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, deixará o país de mãos vazias. Após se reunir com Lagarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o país está disposto a colaborar com um aporte adicional de recursos, por meio de acordos bilaterais de crédito.

No entanto, o Brasil não abre mão de determinadas condições, como o aumento das cotas do Fundo, acertadas em 2009 e 2010, e uma atuação mais firme dos países europeus para superarem a turbulência e a falta de liquidez.

Mantega também deixou claro que qualquer decisão do governo brasileiro será tomada em conjunto com os demais membros dos Brics (sigla para o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China). Disse que espera que isso ocorra antes de fevereiro, quando o G-20 financeiro (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) se reunirá mais uma vez.

Mantega: EUA e Europa também têm que ajudar

Ele frisou ainda que outros países, como os Estados Unidos e os próprios europeus, devem participar desse aporte. Normalmente, ele é feito com recursos das reservas cambiais dos países, embora outras fórmulas para essa operação de socorro estejam em discussão.

Durante conferência de imprensa concedida por Mantega e Lagarde, o ministro aproveitou para fazer uma brincadeira com a número 1 do Fundo:

- Vejo com satisfação que, desta vez, o FMI não veio dar dinheiro, mas pedir. Prefiro ser credor do que devedor.

Em sua primeira visita ao Brasil como diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde foi recebida pela presidente Dilma Rousseff e manteve encontros com Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Afirmou que o Brasil tem um histórico "extremamente sólido" e se encontra em situação econômica "muito favorável".

- Acreditamos que o Brasil está mais bem protegido do que quaisquer outros países dos efeitos de contaminação e das consequências da crise do euro - enfatizou.

Em comunicado divulgado pelo Fundo depois, porém, Lagarde afirmou que a economia brasileira "não está imune".

"O desafio agora é encontrar um equilíbrio que permita ao país apoiar o crescimento e conduzir a inflação para a convergência da meta fixada pelo Banco Central. E tudo isso sem deixar de proteger - ou expandir - seus gastos sociais e modernizar a infraestrutura", diz a nota.

Por sua vez, Mantega afirmou que o governo brasileiro continua bastante preocupado com a economia europeia. Em sua opinião, a situação está piorando, devido à falta de liquidez.

- Conversamos (ele e a diretora-gerente do Fundo) sobre o papel do FMI e a situação da economia europeia. Do meu ponto de vista, a crise europeia está se agravando. Estamos vendo um mercado com cada vez menos recursos financeiros. Esperamos uma solução a mais rápida possível, antes que a situação financeira se deteriore. Nossa preocupação é que a crise chegue aos países emergentes - afirmou.

Já Christine Lagarde disse que o FMI está presente "para apoiar a todos os seus membros", ou seja, não apenas os europeus:

- O FMI não está focado apenas na zona do euro.

Os dois comentaram a atuação conjunta dos seis maiores bancos centrais do mundo para reduzir os juros e aliviar as pressões sobre o euro. Lagarde deu sinal de que considerava a medida positiva, mas insuficiente.

- Vemos com bons olhos a atuação conjunta dos bancos centrais. Trata-se de uma iniciativa positiva, mas não é a única necessária - disse.

BCE lava as mãos

Correio Braziliense - 02/12/2011

Bruxelas — Depois de comprar 8,58 bilhões de euros em títulos soberanos de países endividados, o Banco Central Europeu (BCE) não pretende fazer mais nada para salvar o euro, sinalizou ontem o presidente da instituição, Mario Draghi. Segundo ele, a instituição não pode atuar fora de seu mandato, que é manter a estabilidade dos preços. "Algumas pessoas dizem que o BCE deve fazer mais. Mas há um tratado. Não se deve pedir ao BCE que faça coisas fora dele", sustentou.

Draghi se opôs categoricamente ao programa de compra de obrigações públicas do BCE, estratégia defendida por diversas autoridades políticas e por economistas dos países da Zona do Euro. A seu ver, a iniciativa é "temporária" e "limitada". Na segunda-feira, o BCE comprou 8,58 bilhões de euros em títulos de dívida públicos no mercado secundário, mas não revelou os detalhes de suas intervenções nem os países cuja dívida foi comprada. Mas, segundo Christian Schulz, economista do Banco Berenberg, foram negociados papéis das dívidas italiana e espanhola, principalmente.

O total de compras do BCE no âmbito desse programa, iniciado em maio de 2010, situa-se atualmente em 203,5 bilhões de euros. A Alemanha, maior economia da Zona do Euro, é a maior opositora da intervenção do BCE nos mercados. Inflexível, o governo da chanceler Angela Merkel defende que a instituição sediada em Frankfurt concentre-se apenas em controlar a inflação em torno de 2%. "Nosso papel consiste em garantir a correta transmissão de nossa política monetária", reiterou Draghi.

"Novo Copom" reduz chance de corte longo

Por dentro do mercado

Autor(es): Fernando Travaglini

Valor Econômico - 02/12/2011

O pacote de medidas do governo para estimular a economia surpreendeu o mercado de juros. O fato de o anúncio ter sido feito no dia seguinte à decisão do Banco Central (BC) de reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, para 11% ao ano, levantou um leque de especulações sobre as relações entre a autoridade monetária e o governo.

Alguns operadores chamaram o conjunto de ações de um "novo Copom", pois desfez parte do trabalho do BC para coordenar as expectativas e trazer para baixo o juro mais longo - que é o que conta de fato para estimular a economia num ciclo de afrouxamento monetário como o atual.

A comunicação entre o BC e o mercado, que já havia sofrido sérios abalos com o corte inesperado de agosto - quando teve início o atual ciclo de afrouxamento monetário -, parecia entrar em sintonia. Mas foi novamente arranhada. A autoridade vinha fazendo um esforço para conquistar a confiança dos agentes em seu plano de voo para a redução da taxa básica, mas agora surgem novamente dúvidas na cabeça dos investidores.

Cresce a incerteza com o acúmulo de estímulos oficiais

O BC trabalhou intensamente nos últimos quarenta e cinco dias. As expressões usadas para sinalizar aos agentes como o BC via a questão internacional e o consequente impacto para o Brasil foram insistentemente repetidas. Além disso, havia forte reação da diretoria colegiada toda vez que o mercado testava a convicção da autoridade monetária na estratégia de reduzir os juros de forma gradual.

A cada pregão em que os contratos de juros futuros mostravam uma ampliação das apostas em um corte mais acentuado, de 0,75 pontos, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, ou mesmo um dos diretores da casa, vinha a público para reforçar a visão de que "ajustes moderados" nos juros são condizentes com a convergência da inflação à meta de 4,5% para 2012, dado o quadro de desaceleração global.

A ancoragem das expectativas é uma das principais tarefas do BC em um regime de metas de inflação. E essa ancoragem não está restrita à projeção de inflação e do PIB medida pelo Boletim Focus. Ela abarca também uma coordenação da visão que o próprio mercado tem sobre os próximos passos do BC nas reuniões do Copom.

Se os agentes acreditam que a autoridade monetária está agindo de forma correta em um ciclo de corte de juros, a tendência é que todos esperem uma taxa de juros longa em queda. No jargão do mercado, a "curva de juros" - formada pelos contratos de DI futuro negociados na BM&F para os diversos vencimentos - tem que estar praticamente alinhada. Isso é importante porque os contratos mais longos é que balizam as decisões de investimento e também são usados como referência pelos bancos para definição dos juros do crédito bancário.

Esse é o efeito desejado do ponto de vista de política monetária, pois o crédito é um dos canais de transmissão dos cortes de juros para o cidadão comum. (O Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, fez movimento nessa linha ao anunciar a recompra de títulos mais longos para tentar estimular a atividade).

E de fato, depois do discurso do presidente Tombini, na semana passada, os juros longos recuaram. Os agentes deixaram de lado a euforia que se sucedeu ao discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início da semana passada, e perceberam que o BC está de fato convicto no seu diagnóstico para a cena internacional. No último pregão antes do Copom, os contratos chegaram a mostrar que o juros poderiam chegar a 9% no fim de 2012, tamanha a ancoragem feita pelo BC.

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Mas hoje a curva "empinou" - usando mais uma vez um jargão de mercado. Em outras palavras, os juros longos voltaram a subir, sinalizando uma chance menor de um ciclo longo de corte da taxa básica. O contrato com vencimento em janeiro de 2013 subiu 0,11 ponto percentual logo na abertura dos negócios, para 9,74% ao ano. Isso equivale a uma expectativa de que a Selic possa fechar 2012 no patamar de 9,5% ao ano, alta acentuada para um único dia.

Os quatro cortes consecutivos de 0,5 ponto percentual esperados para 2012 também perderam força e viraram três reduções da taxa básica para as reuniões do Copom de janeiro, março e abril.

A percepção mais repetida ontem nas mesas de bancos e corretoras é de que o país perdeu a oportunidade de realmente reduzir a Selic de forma expressiva e, talvez, permanente. Isso porque pode haver uma confluência de estímulos (salário mínimo, cortes de juros e pacotes de Fazenda) para a atividade em um momento em que a economia já pode estar em recuperação, com efeitos nocivos para a inflação. Muitos operadores acreditam ainda que o governo pode ter se antecipado com estímulos para a atividade antes que a crise internacional de fato chegue ao país.

Fernando Travaglini é repórter

A conversibilidade do real

Autor(es): Nathan Blanche

O Estado de S. Paulo - 02/12/2011

A conversibilidade cambial é tema bastante debatido na literatura acadêmica. Uma moeda pode ser tida como conversível quando for capaz de liquidar transações financeiras livremente, ou seja, sem restrições ou dificuldades à compra e venda. E, para tal, são necessários dois pré-requisitos: solidez macroeconômica e segurança jurisdicional.

Do lado econômico, um país terá moeda conversível quando os agentes, residentes ou não, forem capazes de trocar recursos por outras moedas em transações comerciais. Isso só ocorrerá quando agentes que receberem determinada moeda confiarem em sua capacidade de preservação patrimonial. Ou seja, se a gestão macroeconômica é consistente e não gera perdas aos detentores dessa moeda via inflação ou intervenção direta na taxa de câmbio. Repare-se que isso não implica as taxas não estarem sujeitas a flutuações e riscos, só que não existem evidências estruturais que levem a crer numa perda de valor por má gestão macroeconômica ou jurisprudencial.

A gestão macroeconômica consistente de um país é condição necessária - ainda que não suficiente. No Brasil, a adoção do tripé macroeconômico em 1999 fez com que o País caminhasse para a conquista da confiança dos não residentes. Em 2000, nosso passivo externo tinha 53% da sua composição denominada em moeda estrangeira, resultado da falta de confiança na moeda local. Antes da crise de 2008, esse patamar chegou a 25% e, mais recentemente, a 30%. Em julho deste ano, o total desses passivos somou US$ 1,4 trilhão.

Como base de comparação, a Austrália, cuja moeda é tida como conversível, tem 45% do passivo externo em moeda estrangeira. No Chile, cuja política macroeconômica é reconhecidamente consistente, o patamar é próximo a 40%.

O Brasil tem moderno e sofisticado mercado financeiro e de capitais, regulação prudencial e sistema bancário sólido. Empiricamente, pois, uma sólida base para a conversibilidade do real. Mas, do ponto de vista jurisdicional, somos totalmente inabilitados a exercê-la. A legislação que rege operações cambiais tem seus fundamentos em conceitos anteriores à 2.ª Guerra Mundial, tendo sofrido modificações decorrentes da tentativa de liberação cambial na esteira do Tratado de Bretton Woods e pela lei de registro de capitais estrangeiros dos anos 60 (Lei 4.131).

Dentro do arcabouço arcaico dessa legislação, nos últimos 20 anos - as normas que introduziram o dólar turismo datam do final dos anos 80 e a regulamentação da Transferência Internacional de Reais (TIR), do início dos anos 90 -, buscou-se criar fendas à maior liberdade para remessa, manutenção e ingresso de moeda estrangeira, ampliando hipóteses em que as operações poderiam ser realizadas. Mais recentemente, nova legislação federal suprimiu a exigência de prestação de cobertura cambial nas exportações, um dos dogmas do regime de controle cambial.

Convivemos ainda com conjunto de normas - entre leis, decretos, resoluções e circulares - de tal complexidade que a compreensão sobre o que é ou não permitido em operações cambiais é privilégio de alguns iniciados, com um grau de divergência inaceitável para um sistema que se pretende estável. As normas que regulam operações cambiais procuram detalhar diversas situações em que agentes autorizados a operar o câmbio podem comprar e vender moeda estrangeira, sujeitando simples operações a um conjunto de registros e assinaturas de documentos. Exemplo clássico dessa situação é o verdadeiro pavor que o sistema bancário nacional tem de abrir e operar contas de não residentes, as CC5 - em referência à Carta Circular n.º 5 do Banco Central. Há grande temor de que alguma operação possa ser considerada ilegítima.

Como a Austrália, o Brasil tem baixo nível de poupança doméstica, mas, dadas as restrições à entrada de capital estrangeiro, tem limitados seu nível de investimentos e o crescimento potencial. O prêmio de risco (CDS) da Austrália está em 70 pontos e o do Brasil, em 170, onerando de forma substantiva nosso financiamento externo.

A atual crise externa deve se prolongar e, com ela, virá a escassez de crédito, que se fará mais seletivo. A relação de confiança com o capital externo se torna, então, crucial. A conclusão é de que urgem medidas do governo para modernizar o aparato cambial, sob o risco de perdermos mais uma oportunidade de alavancar o crescimento.

Indicadores de endividamento soberano: para onde olhar?

Autor(es): Frederico Pechir e Vinicius Ratton Brandi

Valor Econômico - 30/11/2011

O momento é de grande expectativa e volatilidade nos mercados internacionais. A atenção do planeta concentra-se na zona do euro e desdobramentos da profunda crise que afeta a região. Embora ainda seja um desafio desvendar os mecanismos responsáveis pelo fenômeno, um dos fatores-chave para sua explicação é o alto endividamento de alguns países europeus.

A capacidade de endividamento é essencial para que um governo possa desempenhar atividades que demandem recursos superiores a sua capacidade de arrecadação ou em situações que envolvam um mero descasamento de prazos entre receita e despesa governamental. No entanto, o aumento contínuo do endividamento não deve ser entendido como possibilidade sustentável. É preciso encontrar um equilíbrio entre as necessidades do país e a capacidade para honrar suas obrigações.

Ao tratarmos da situação brasileira, normalmente nos referimos à relação entre dívida e produto, analisando aspectos como o seu nível e trajetória. Trata-se do indicador de solvência mais usual de um país. Uma interpretação simples e direta nos diria que determinada nação com relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB) pouco abaixo de 40%, caso do Brasil, tem mais probabilidade de conseguir honrar suas obrigações do que um país com relação na casa dos 120%, caso da Itália.

Essa conclusão, porém, está longe de ser precisa. Em primeiro lugar, devemos saber que é praticamente impossível construir um indicador suficiente para se mensurar a capacidade de pagamento de um país. A relação dívida/PIB utiliza a informação relativa ao montante da dívida, mas ignora seu prazo médio e a magnitude dos seus serviços, por exemplo, que são igualmente importantes para se avaliar os riscos correspondentes.

Além disso, há que se levar em consideração se a comparação se baseia nos mesmos indicadores. A relação dívida/PIB do Brasil refere-se, mais comumente, ao quociente entre a dívida líquida do setor público e o produto interno bruto do país. Já no caso da Itália, como em diversos outros países, o dado utilizado é geralmente o de endividamento bruto. Portanto, as relações citadas anteriormente para ambos os países referem-se a conceitos distintos. Enquanto o endividamento bruto se refere ao estoque de dívida do governo, o conceito líquido é obtido pela diferença entre a dívida bruta e os ativos financeiros que o governo detém.

Diante disso, algumas questões se impõem no debate: afinal, qual dos dois indicadores deve ser utilizado? Essa distinção é de fato relevante?

Começando pela segunda pergunta, vale observar o que ocorreu no Brasil entre janeiro de 2007 e junho de 2011, período no qual a relação dívida líquida/PIB caiu 12,4% (5,7 pontos percentuais), enquanto a dívida bruta/PIB foi reduzida em apenas 1,9% (1,1 ponto percentual). A depender do indicador observado, pode-se interpretar uma melhora significativa na situação fiscal brasileira ou que ela se manteve praticamente estável. Fica evidente, portanto, a relevância da diferenciação entre os indicadores, fato que muitas vezes é negligenciado em análises mais superficiais.

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Resta saber, agora, qual deles é o mais apropriado para se avaliar o endividamento público.

Quando governos possuem montantes significativos de ativos, é de se esperar que estes sejam considerados em contrapartida ao saldo da dívida. No entanto, há que se questionar quais ativos devem entrar na avaliação e por qual preço. O risco associado aos ativos pode ser elevado e nem sempre isso é considerado. Outro ponto relevante diz respeito à correlação entre esses ativos e a capacidade de pagamento do país. Os ativos que contribuem de fato para a redução do risco de inadimplência são aqueles com baixa correlação, que não se desvalorizarão em um eventual momento de dificuldade financeira do país.

Por outro lado, vale lembrar que as necessidades de refinanciamento do governo, de rolagem da dívida, têm por base a dívida bruta. Assim, em termos de fluxo de caixa, o que importa é o conceito bruto, uma vez que os pagamentos devidos estão referenciados no montante total do passivo, sem qualquer dedução associada aos ativos.

No caso brasileiro, a diferença de indicadores tem se situado entre 15 e 20 pontos percentuais. Trata-se de uma diferença considerável e que pode ser explicada, basicamente, pelo expressivo crescimento de nossas reservas internacionais e pelos empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos últimos três anos.

As reservas internacionais do Brasil podem ser consideradas como ativo de elevadas qualidade e liquidez, haja vista a política conservadora de aplicação por parte do Banco Central. No caso do BNDES, cremos que a avaliação se torna mais complexa. Os empréstimos concedidos pelo Tesouro, da ordem de R$ 207 bilhões somente entre 2008 e 2010, considerando recursos já repassados, devem ser pagos pela instituição de fomento, com base, principalmente, na performance de sua carteira de empréstimos. Nesse caso, é importante que a análise se estenda para o acompanhamento das finanças do próprio BNDES. Alguns podem dizer que o risco atual é baixo, mas jamais podem negligenciá-lo.

Concluindo, não há como decidir por um critério excluindo-se o outro. Ambos revelam informações distintas e que devem ser consideradas em qualquer análise mais rigorosa sobre a sustentabilidade de uma dívida soberana. O que se deve ressaltar é que a análise da dívida líquida não pode se dissociar de uma avaliação complementar sobre os ativos responsáveis por sua redução em comparação com o indicador bruto.

Frederico Pechir Gomes é economista e professor de Finanças

China dá estímulos para o consumo

Correio Braziliense - 01/12/2011

Diante da desaceleração da atividade, governo chinês corta os compulsórios dos bancos em 0,5 ponto percentual

Pequim — O governo chinês decidiu agir para evitar um processo mais forte de desaceleração da economia. Embora a maior parte dos analistas preveja expansão entre 8% e 9% para o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2012, um grupo mais pessimista admite que o avanço poderá ficar entre 5% e 6%, resultado que seria desastroso para todo o mundo, sobretudo para o Brasil, já que a China é vista hoje como a principal locomotiva do planeta.

Para reverter o desaquecimento econômico, o governo cortou em 0,5 ponto percentual os depósitos compulsórios que os bancos mantêm no Banco Popular da China, o BC local. Na prática, a instituição liberará recursos para que o sistema financeiro amplie as operações de crédito e, com isso, estimule o consumo. Desde o ano passado, a China vinha restringindo o crédito para conter a inflação e evitar a formação de bolhas, principalmente no mercado imobiliário. Mas o arrocho se mostrou forte demais em um mundo em crise. Agora, a ordem é flexibilizar as medidas e manter a economia crescendo pelo menos 8% ao ano.

Na avaliação dos especialistas, para atingir seus objetivos, o governo terá de acelerar o passo e cortar os compulsórios em pelo menos quatro pontos percentuais, dos atuais 21% para 17%. Com isso, poderá facilitar a vida de empresas que estão sentindo a escassez de financiamentos para tocar seus negócios e incrementar o mercado imobiliário, cujas vendas caíram 25% apenas em outubro, criando um princípio de tumulto entre aqueles que pagaram caro demais pela casa própria e estão vendo o patrimônio minguar com a queda dos preços do metro quadrado.

A redução dos compulsórios na segunda maior economia do mundo foi comemorada pelos analistas. "Foi uma medida surpreendente. O mercado não estava esperando que o BC chinês cortasse o compulsório tão rápido", disse Shi Chenyu, economista do Banco Industrial e Comercial da China. No seu entender, a decisão do governo pode ser lida como uma mensagem clara de que o banco central daquele país está pronto para relaxar sua posição de política monetária. A nova taxa de compulsório entrará em vigor em 5 de dezembro.

O corte de 0,5 ponto nos compulsórios foi o primeiro desde dezembro de 2008, quando o mundo ruiu por causa do estouro da bolha imobiliária norte-americana, marcando uma mudança de política após uma série de medidas de aperto no ano passado, que tinham por objetivo combater a inflação. A alta dos preços ao consumidor atingiu a máxima em três anos, de 6,5%, em julho. Desde então, a inflação esfriou para 5,5%, mas o crescimento econômico desacelerou junto. O PIB chinês avançou 9,1% no terceiro trimestre sobre o ano passado, a menor taxa desde o segundo trimestre de 2009.